Lelio No Further um Mistério

Pelo dizer do professor Barbosa Moreira "pelo processo contemporâneo, ao incremento dos poderes do juiz na investigaçãeste da verdade, inegavelmente subsiste ter que assegurar aos litigantes a iniciativa – de que, em regra, costuma predominar – no qual tange à Parecer e apresentaçãeste por elementos capazes do contribuir para a FORMATOçãeste do convencimento do órgão judicial.

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Diz a Constituição Federal em seu artigo 5º , LVI que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Sãeste elas espécie das chamadas provas vedadas.

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", ainda Ainda mais em formulaçãeste indiscriminada, nua dos matizes que a recobrem pelo próprio país por origem. A jurisprudência norte-americana, com efeito, não a consagra desprovido ponderáveis restrições. Interessante notar qual nos Estados Unidos, entre outros quadros, se possui repelido a tese da ilicitude "derivada " ou por contaminação" quando o órgãeste judicial se convence do qual, se fosse tais como fosse, se chegaria "inevitavelmente", nas circunstâncias, a obter a prova por clique aqui meio legítimo, blogar é, ainda a realizar-se abstraçãeste da ilegalidade praticada.

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As principais decisões do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (BverfG) Derivado do a construçãeste, naquele país, do princípio da proporcionalidade, em comparaçãeste utilizando as decisões do nosso Supremo Tribunal Federal sobre a ponderaçãeste de direitos igualmente protegidos pela Constituição Federal, indicam-nos verdadeira similitude entre a teoria e a praxis dos 2 tribunais, por modo a executar usando que seja válida, aqui, a doutrina alemã Acerca o princípio da proporcionalidade.

Ao contrário, saiba como qualquer direito, igualmente está sujeito a limitações decorrentes da tutela que o ordenamento confere a outros valores e interesses igualmente dignos por proteçãeste. (10)

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Já de modo a a segunda tese, o direito nãeste pode prestigiar este comportamento antijurídico, nunca consentir de que dele tire proveito quem haja desrespeitado o preceito legal, com prejuízo alheio; por conseguinte, este órgãeste judicial não reconhecerá eficácia à prova ilegitimamente obtida." (15) No meio dessas duas posições, encontramos ofertas conciliadoras.

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